O tributarista Leonardo Manzan evidencia que discutir a reforma tributária e a tributação do agronegócio, e os impactos na cadeia produtiva, é essencial, pois o setor representa uma das maiores forças econômicas do país, com participação relevante no PIB, nas exportações e na geração de empregos. Apesar da sua importância, o agronegócio opera com margens frequentemente apertadas e com uma cadeia produtiva extensa, que conecta desde pequenos produtores rurais até grandes indústrias de alimentos e exportadoras.
Nesse cenário, qualquer alteração no sistema tributário pode repercutir de forma intensa sobre custos, preços finais e, principalmente, a competitividade do Brasil no mercado internacional.
Reforma tributária e a tributação do agronegócio: impactos na cadeia produtiva
Leonardo Manzan informa que a proposta de reforma tributária prevê substituir tributos como PIS, Cofins, ICMS e ISS por um imposto sobre valor agregado (IVA) nacional. Embora a medida tenha como meta simplificar o sistema, o setor agropecuário vê com cautela essa transição. Isso porque grande parte das operações agrícolas conta hoje com regimes diferenciados, alíquotas reduzidas ou até isenção tributária em determinadas etapas da cadeia.
Por exemplo, insumos como sementes, fertilizantes e defensivos agrícolas frequentemente são desonerados para evitar elevação dos custos de produção. Com a mudança, paira a incerteza sobre se essas condições serão mantidas ou se passarão a integrar a base de cálculo do novo tributo, elevando os custos operacionais.
Possíveis impactos financeiros
Ademais, Leonardo Manzan analisa que o agronegócio trabalha com cadeias longas e altamente interligadas, o que amplia o risco de efeitos cumulativos caso a reforma não seja bem calibrada. A retirada de isenções ou a imposição de novas alíquotas pode ser repassada ao preço final ou corroer a margem de lucro dos produtores.
Outro ponto crítico está relacionado aos créditos acumulados sob o regime atual. Empresas agrícolas frequentemente geram créditos de PIS, Cofins e ICMS ao longo de suas operações, principalmente as que exportam produtos. Surge, então, a dúvida se esses créditos poderão ser aproveitados ou compensados no novo sistema. Caso contrário, há o temor de perda financeira significativa, o que pode desestabilizar economicamente muitas empresas, sobretudo cooperativas e médios produtores.
Riscos para exportações e logística
Sob essa perspectiva, Leonardo Manzan comenta que a manutenção da competitividade no mercado internacional é uma preocupação central. Mesmo produtos agrícolas destinados à exportação, que gozam de imunidade tributária, podem sofrer impactos indiretos se insumos, transporte ou embalagens passarem a ser tributados em etapas anteriores da cadeia.
Há também questões logísticas envolvidas. O agronegócio brasileiro depende fortemente de infraestrutura para escoamento de safra, e eventuais aumentos de custos nos serviços de transporte ou armazenagem, por causa da nova carga tributária, podem reduzir a margem de lucro ou comprometer a entrega de produtos em mercados exigentes como Europa, Estados Unidos e China.
Boas práticas para empresas do setor
A partir desse cenário, Leonardo Manzan frisa que é recomendável que empresas, cooperativas e produtores rurais revisem seus contratos e elaborem análises detalhadas sobre o impacto potencial da reforma tributária. Simulações financeiras que considerem diferentes cenários de alíquotas e regimes especiais podem ajudar a antecipar riscos ou identificar oportunidades.
Percebe-se que manter diálogo constante com associações de classe, consultorias especializadas e entidades governamentais também é fundamental. O setor do agronegócio tem relevância política e pode influenciar ajustes necessários na legislação, para garantir que o Brasil continue competitivo no mercado global sem onerar excessivamente quem produz.
Olhando adiante
Assim, Leonardo Manzan pondera que a simplificação do sistema tributário é um objetivo importante, mas não pode ignorar as especificidades do agronegócio. O Brasil não pode correr o risco de perder posições estratégicas no mercado internacional por conta de custos internos elevados ou de insegurança jurídica na aplicação da nova legislação.
Entender a reforma tributária e a tributação do agronegócio, e os impactos na cadeia produtiva, tornou-se crucial para empresas que desejam planejar o futuro com segurança. O momento exige análises profundas, estratégia e disposição para se adaptar às transformações que estão a caminho.
Autor: Astolpho Frederick Gabão