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quarta-feira, maio 29, 2024
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Nordeste e Centro-Oeste lideram adesão à política de alfabetização

As duas regiões têm 97% de adesão dos seus municípios. Norte vem em seguida, com 92%. Sul e Sudeste têm, respectivamente, 76% e 73% de adesão ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada

O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada já conta com a adesão de todas as Unidades da Federação e de 85% dos municípios brasileiros, mas três semanas após o lançamento da nova política de alfabetização do Governo Federal, Nordeste e Centro-Oeste têm a maior taxa de adesão de municípios por região: 97%. A região Norte vem logo em seguida, com 92%. Já o Sul e o Sudeste registram 76% e 73%, respectivamente, de municípios que aderiram ao Compromisso. Quando se observa a adesão de capitais por região, o Norte registra 86%, já que Boa Vista segue como única capital brasileira que ainda não realizou a adesão.

Para participar do Compromisso, basta acessar o Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec). Os municípios e estados podem aderir, voluntariamente, à política desenvolvida pelo Ministério da Educação (MEC), para garantir a alfabetização de 100% das crianças brasileiras ao final do segundo ano do ensino fundamental.

Instituído pelo Decreto nº 11.556/2023, o Compromisso foi lançado em 12 de junho, pelo Governo Federal e pelo MEC, em Brasília (DF). O objetivo é subsidiar ações concretas dos entes federativos, para a promoção da alfabetização de todas as crianças do país. A nova política de alfabetização terá um investimento de cerca de 1 bilhão, em 2023, e mais R$ 2 bilhões durante os próximos três anos.

Adesão – a vinculação do município, estado ou Distrito Federal, ocorrerá mediante decisão do chefe do Executivo do ente federado ou de seu representante. Cada estado, em colaboração com os municípios, elaborará a política territorial, de maneira a dar conta de suas especificidades. Nessa rede, cabe à União apoiar, técnica e financeiramente, os entes federados na medida das suas necessidades e também reconhecer e valorizar os esforços gigantes que esses entes já têm mobilizado no sentido de alfabetizar todas as crianças.

Para a destinação do apoio, alguns critérios serão observados, como a proporção de crianças não alfabetizadas; as características socioeconômicas, étnico-raciais e de gênero; e a presença de crianças que compõem o público-alvo da educação especial inclusiva. A adesão de cada ente federado implica a responsabilidade de promover a melhoria da qualidade do processo e dos resultados de alfabetização, com atenção à redução das desigualdades de aprendizagem entre estudantes em sua esfera de competência.

A seguir, o percentual de municípios, por Unidade da Federação, que já aderiram. 

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