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quinta-feira, maio 30, 2024
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Haddad promete regulamentação da reforma tributária aprovada na Câmara neste semestre

Após sucessivas vitórias nas pautas econômicas do governo no Congresso em 2023, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, negou que os projetos estejam parados em 2024, ainda que nenhum tenha sido aprovado até agora – e muitos sequer foram enviados pelo governo.

Em entrevista, Haddad demonstrou otimismo com a possibilidade de aprovar, ainda neste semestre, a regulamentação da reforma tributária na Câmara dos Deputados, mesmo com o calendário apertado por conta das eleições municipais.

“A regulamentação da reforma tributária dá para aprovar no primeiro semestre. Pode ser que na Câmara dê para aprovar no primeiro semestre a regulamentação da reforma tributária. Mas passar por Câmara e Senado no primeiro semestre (é) mais difícil”, avaliou.

Ao ser questionado se atrapalha o fato de o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), não conversar com o ministro da Secretaria das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, responsável pela articulação política entre governo e parlamentares, ele respondeu: “A Fazenda tem uma linha direta com o Congresso”. E disse que “tudo vai andar”.

Sobre a reforma da renda, Haddad admitiu que “vai começar a mexer ainda”.

Ele negou que o envio do texto da regulamentação da reforma tributária esteja sendo adiado.

“Nós não somos donos dessa Reforma. Então, nós aproveitamos as PECs 45 e 110, que estavam tramitando (…) A regulamentação agora nós estamos fazendo com estados e municípios. Nós podíamos, em fevereiro, acabar de redigir a regulamentação e mandar. O que é que nós preferimos? Vamos gastar um mês a mais, mas vamos fazer com estados e municípios para quando chegar no Congresso chega uma coisa muito mais mastigada. Tudo isso vai poupar tempo. Não é um desperdício de tempo. Nós não estamos adiando nada. Estamos preparando o melhor.”

E descreveu seus métodos para que o assunto avance com os parlamentares: “Isso tudo é parte da política, não adianta ser só acertar no texto. A política tem a técnica e tem a arte. Se você não tiver a arte você não aprova. Quando ela me pergunta ‘você vai aprovar’, não sei o que vai aprovar, eu sei que o Congresso vai decidir tudo. Se vai ser do gosto da Fazenda ou não, não sei dizer”.

Mesmo com as dificuldades à vista em 2024, Haddad aposta na aprovação, ainda neste ano, de mais dez pautas econômicas do governo. “Qual é a agenda que está no Congresso hoje? Os assuntos da MP 1202, são quatro assuntos que foram desmembrados, e a pauta microeconômica da Secretaria de Reformas Econômicas, liderada pelo Marcos Pinto. São seis projetos. Então nós temos 10 projetos, fora a regulamentação da reforma tributária. Agora, as dez medidas dá para passar nas duas Casas.”

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