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quarta-feira, maio 29, 2024
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Direito de imagem: que medidas podem ser aplicadas?

Você sabia que violar o direito de imagem pode resultar em medidas drásticas? O advogado Francisco de Assis e Silva acredita que muitas pessoas acham que violar a privacidade das pessoas não é um crime, quando na verdade, pode trazer sérias consequências para quem o comete. Dessa maneira, é importante saber como é possível combater esse problema e proteger a imagem das pessoas, confira:

O direito de imagem

Você sabia que o direito de imagem é muito importante? Ele é essencial principalmente para figuras públicas e com relevância em diversos ramos, precisando de autorização para utilizar seu rosto em determinadas marcas, produtos e programas de televisão. Mesmo assim, não apenas as figuras públicas precisam dar autorização para o uso de sua imagem, como também pessoas comuns. 

O advogado Francisco de Assis e Silva acredita que o direito da imagem não é muito levado a sério, mas existem sim leis que protegem as pessoas de terem sua imagem vinculada a coisas que elas não querem ter relação. Assim, é importante entender que todos nós temos esse direito, e nossa imagem só deve ser utilizada para diversos processos apenas com nossa autorização.

O que pode acontecer?

Como visto, muitas pessoas não entendem que utilizar imagem de outras sem autorização é crime, então as autoridades começaram a melhorar as políticas vigentes para garantir os direitos de todos. Por isso, é essencial acionar especialistas que saibam conduzir-te ao que fazer quando esse tipo de situação acontecer. 

Francisco de Assis e Silva acredita que as punições para esses tipos de atos estão ficando cada vez mais eficazes, evitando a incidência e protegendo muitas pessoas, principalmente aquelas que utilizam redes sociais para postar suas fotos apenas por lazer. Quando falamos de uso indevido de imagens, a punição pode ser indenização por danos morais, agora quando o buraco é mais embaixo e chegamos a situações de uso para sites pornográficos e sexuais, é possível até mesmo resultar em prisão.

Um advogado é sempre importante!

Nessas horas, é essencial ter um advogado que te ajude a conseguir entender como sua imagem foi atrelada a determinada ação ou acontecimento e quem foi o responsável por isso. Esse é o tipo de caso que pode sim envolver as autoridades, principalmente quando falamos sobre a utilização da imagem de menores de idade, o que pode levar a punições piores ainda.

Como advogado, Francisco de Assis e Silva acredita que é preciso sempre estar atento no que você disponibiliza em suas redes sociais ou até mesmo envia para outras pessoas. Esse tipo de situação é muito comum hoje em dia, por isso, cada vez mais políticas e medidas tem se potencializado para proteger a população e evitar que esse tipo de situação seja recorrente.

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